Assim se Incentiva (?!) a Natalidade

Créditos Fotográficos: B' Photo


Sempre que o Governo anuncia medidas de incentivo à natalidade, reconhecendo que esta é uma área estratégica, fundamental para a sustentabilidade do nosso País, eu fico cheia de esperança que seja desta vez que vamos assistir a um investimento real numa área que é (ou deveria ser) crucial para qualquer Nação.


E, de todas as vezes, fico frustrada pela falta de medidas que tenham um impacto real no dia a dia das Famílias. Que possam resultar, de facto, na criação de condições para que as Famílias tenham o número de Filhos que desejam!

As medidas anunciadas na semana passada, pelo Governo, não foram exceção! Bem espremidas, as 33 medidas resultam em meia dúzia de planos (alguns dos quais só para a função pública, numa distinção que não faz qualquer sentido!), sem data marcada para entrarem em vigor. Para mim, estas foram as medidas mais concretas que foram propostas:

 (i) aumento de 15 para 20 dias a licença obrigatória do Pai
 (ii) promessa de reforço da rede de creches e serviços de apoio a pessoas com deficiência - um dia, talvez, quem sabe, mas ninguém sabe quando...
 (iii) alargamento da universalidade da educação pré-escolar dos 3 aos 5 anos - que por si só não adiantará de muito, porque se já hoje, com a educação pré-escolar a ser universal a partir dos 4 anos, não há vagas para todos, imagino que se for a partir dos 3, será ainda pior...
 (iv) assegurar que os alunos do 2º ciclo tenham um horário completo (das 9h às 17h30) - por um lado, continuamos a pôr a tónica no aumento do tempo de escola das crianças, por outro lado, digam-me, por favor, qual é o emprego que decorre entre as 10h e as 16h30, para eu me candidatar (ou vá, na loucura, das 9h30 às 17h)
 (v) aumentar o abono de família, com reforço da majoração para agregados com pelo menos 2 crianças e redução da comparticipação familiar em creches para os segundos filhos e seguintes
 (vi) apenas para os funcionários públicos (?!), dispensa de 3 h no primeiro dia de escola dos Filhos

E muitos estudos, que espero que resultem em mais do que na criação de comissões e equipas transversais, que ou não chegam ao fundo das questões, ou ninguém ouve, de facto, as conclusões a que chegam.

É assim que vamos passando, de Governo em Governo, com este tema a ser sempre guardado para o ano anterior ao das eleições, nunca se verificando as alterações estruturais necessárias para que a taxa de natalidade possa crescer sustentadamente, e não apenas pontualmente, resultando de questões de conjetura económica e não de criação de condições para as famílias.

É neste contexto, e cansados de esperar por medidas concretas, que tenham impacto real na vida das Famílias, que surge esta Iniciativa Legislativa do Cidadão. O que pretendemos é o aumento da Licença Parental Inicial, habitualmente gozada pela Mãe, para os 6 meses, pagos a 100% (para um passo a passo de como assinar esta iniciativa, vejam o vídeo que preparei para vocês)

Deixemo-nos de rodeios e de meias palavras: a OMS recomenda a amamentação exclusiva até aos 6 meses dos bebés. É obrigação do Estado providenciar condições para que TODAS as Famílias possam escolher se querem seguir essas recomendações ou não. E isso, com uma licença de 4 ou 5 meses não acontece! Está na hora de aumentar a licença de parentalidade, gozada pela Mãe. E não de nos atirarem esmolas de mais uns dias de licença para o Pai (que eu acho ótimo!), varrendo para debaixo do tapete um tema que aflige todas as Famílias! E não apenas por causa da amamentação: mais um mês de licença resulta também em mais um mês que os bebés estão em casa, no seio familiar, em vez de estarem nos berçários.

Sem falsas demagogias. Sem tentar fazer parecer que esse aumento, a pensar na saúde dos bebés portugueses, é que será o fator decisivo que impede a igualdade entre homens e mulheres, na Sociedade portuguesa, em geral, e no mercado de trabalho, em particular.
Querem igualdade no que diz respeito à licença parental? Então aumentem a licença inicial, que pode ser gozada pelo Pai, de 30 dias para 180 dias. Incentivem as empresas que tenham colaboradores que gozem as suas licenças (iniciais e alargadas).
Não queiram fazer da igualdade de género o entrave para a criação de condições para as Famílias, quando há tanto por onde batalhar por essa igualdade!

Da minha parte, continuo a lutar pela licença de 6 meses, paga a 100 %. Quando esta batalha estiver vencida, garantindo um direito fundamental dos bebés e das suas famílias, terei todo o gosto em batalhar por uma licença igual para o Pai: 6 meses para a Mãe + 6 meses para o Pai + creches públicas a partir dos 12 meses. Isso sim, é um incentivo à natalidade! Mas não me tentem calar com mais 5 dias para o Pai, como se fosse por esses 5 dias que as Famílias vão decidir ter mais Filhos!



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