Estou de volta!




Na impossibilidade de pôr a vida em pausa (até porque duas crianças pequenas não o permitem!), pus em pausa uma das poucas coisas que podia pôr: o blog e as nossas redes sociais.

Quem já perdeu alguém tão importante como nós perdemos, certamente se revê na vontade de parar tudo, de tentar reencontrar-se. Feliz ou infelizmente a vida não o permite e nós temos mesmo que continuar em frente. As crianças são ótimas a lembrar-nos isso!

Ainda assim, ainda que inconscientemente, acabei por por deixar este nosso cantinho... Por um lado, porque não temos feito assim tantas coisas dignas de registo. Por outro, porque fazer coisas dignas de registo reforça a inevitabilidade de a Vida continuar a acontecer.

Mas agora aconteceu uma coisa que me fez aperceber desta pausa e de que não faz sentido prolongar esta "licença sabática": estou novamente envolvida numa petição! Desta vez, o objetivo é que a lei que estabelece os rácios de assistentes operacionais por aluno, nas nossas escolas, seja revisto, para que passe a constar, de forma inequívoca, as crianças com necessidades de saúde especiais, que necessitem de um acompanhamento individual. Para quem, como eu (até o meu Filho entrar na escola pública), não faz ideia que a questão da falta de funcionários nas escolas vai muito além das baixas prolongadas, passo a explicar:

  • a Portaria nº272-A/2017 define, entre outras coisas, que o rácio de assistentes operacionais, no caso do 1º ciclo, deverá ser de 1/48 alunos (podemos discutir se deveria ser exatamente assim ou não, mas o problema nem é esse)
  • o Decreto-Lei nº 54/2018 introduz, entre muitas outras coisas, a distrinça entre necessidade de saúde especial e necessidade educativa, dizendo que o acompanhamento individual das crianças com NSE deve ser determinado caso a caso
  • no entanto, com base no rácio definido na portaria (anterior ao decreto-lei!), os pedidos de reforço dos assistentes operacionais para realizar o acompanhamento previsto no decreto-lei é negado, recomendando-se a utilização dos trabalhadores que já existem no quadro de pessoal
  • como é fácil de perceber, isto faz com que seja necessário que as escolas escolham entre dar o apoio imprescindível às crianças com NSE ou dar apoio às restantes crianças
  • quando, e vou dar o exemplo da escola do meu Filho, uma escola tem cerca de 320 crianças no 1º ciclo, 3 das quais têm NSE que implicam um acompanhamento individual e permanente de um assistente operacional, isto significa que as restantes 317 crianças ficam a cargo dos 4 assistentes operacionais que restam. Entre os horários desencontrados que estes assistentes precisam ter para cobrir, simultaneamente o horário que as crianças permanecem na escola, e o horário dos assistentes, isto implica que temos momentos em que as 317 crianças são assistidas por 3 adultos. Isto dá mais de 100 alunos para cada assistente operacional. Muito acima do rácio de 1/48.
Por isso, não se deixem enganar pelo Sr. Ministro da Educação, quando ele diz que o rácio está nas 24 crianças por assistente operacional, ou que a utilização da bolsa de assistentes vai permitir resolver a falta de funcionários nas escolas, porque não vai! Enquanto continuarem a negar o apoio individual que as crianças com NSE precisam, o problema vai manter-se!

O resultado está à vista de todos! Não há memória de tantos protestos por causa da falta de funcionários nas escolas. Na nossa escola, as queixas de violência nos recreios são constantes.

As nossas crianças precisam sentir que estão em segurança na escola! É isso que está em causa!

Como eu não sou pessoa de me sentar a queixar do que está mal e não fazer nada, no seio da Associação de Pais da escola, decidimos avançar com uma petição que pede que fique esclarecido, de uma vez por todas, que as crianças com NSE têm direito ao seu acompanhamento individual e que esse acompanhamento seja assegurado por assistentes operacionais que venham reforçar o número de assistentes que já existe na escola.

Claro que não posso deixar de vos pedir que assinem e partilhem esta petição:



Obrigada a todos 💕





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