O tema do envelhecimento da população tem estado na ordem do dia. Por um lado, temos a esperança média de vida a aumentar. Por outro lado, temos a taxa de natalidade a níveis preocupantemente baixos.
Estava eu grávida do Miguel quando o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social começou a falar no pacote de medidas de incentivo à natalidade. Entretanto foi criada uma comissão que fizesse um estudo aprofundado sobre o que levaria os portugueses a ter mais filhos.
Um inquérito sobre a fecundidade, levado a cabo, em 2013, pelo INE, concluiu que, em média, as pessoas gostariam de ter 2,31 filhos. No entanto, em 2013, ainda de acordo com dados do INE, o Índice Sintético de Fecundidade ficou-se pelos 1,21 filhos por mulher em idade fértil.
Ora, isto significa que os baixos níveis de natalidade que se verificam atualmente, podem ser revertidos, se as pessoas puderem aproximar o número de filhos que têm, do número de filhos que gostariam de ter. E, se isso acontecer, a substituição de gerações, que implica um número mínimo de 2,1 crianças por mulher, fica salvaguardada, o que já não acontece, em Portugal, desde 1981. Por isso, a dita comissão "só" tinha que perceber o que levaria os portugueses a ter o número de filhos que deseja. Não sendo preciso convencer ninguém a ter mais filhos do que os que quer ter, parece-me uma tarefa mais fácil, do que se o número de filhos desejado fosse já igual ao número de filhos que as pessoas realmente têm...
Esta semana chegou finalmente ao debate parlamentar um conjunto de medidas, proposto por todos os partidos políticos, para incentivar a natalidade.
E a minha pergunta é: as medidas propostas refletem as conclusões da comissão? Se sim, com quem é que a comissão andou a falar? Se não, porquê que criaram a comissão?
A medida bandeira da maioria era a possibilidade de quem tem filhos pequenos trabalhar só meio dia. De facto, uma das queixas de quem tem filhos pequenos é não ter tempo para ser Mãe e Pai, por passar demasiado tempo a trabalhar. Por isso, quando a medida foi anunciada, em 2013, a expectativa era grande. A proposta final é apenas para os funcionários públicos, e prevê uma redução de 40% do ordenado. Honestamente, acho que quem puder abdicar de 40% do salário não deverá precisar desta medida para decidir ter mais filhos...
Outra proposta é que o ensino pré-escolar se torne universal a partir dos 4 anos. Só não sei o que é suposto fazermos às crianças até aos 4 anos! Algo me diz que os patrões não acharão grande graça a que se levem os filhos para o trabalho até essa idade... E encontrar um berçário, ou creche, que seja simultaneamente bom e possível pagar, quando se tem dois ou mais filhos, não é tarefa fácil!
Em relação à licença de paternidade ter mais 5 dias obrigatórios, é uma boa medida, mas não me parece que seja determinante na hora de decidir se se tem mais um filho ou não. Talvez se se ajustasse a licença de maternidade à recomendação da OMS sobre a amamentação em exclusivo até aos 6 meses do bebé... Ou se se garantisse que a Mãe e o Pai não ficam sem receber no mês em que nasce o filho, por os requerimentos só serem metidos depois da semana de processamento dos subsídios...
Honestamente, das medidas que vi, nenhuma delas me incentiva a ter um terceiro filho, apesar de existir essa vontade!
O que me levaria a ter outro filho?
Ter tempo para os criar. Ter infraestruturas adequadas, como creches ou locais onde os deixar quando eles estiverem de férias e eu não, de preferência que não estivessem em greve não sei quantas vezes por ano. Ter um salário que me permitisse ter 3 filhos. Ter um carro onde coubessem 3 cadeirinhas. Poder ficar a cuidar deles sempre que estiverem doentes. Ter escolas públicas de qualidade. Poder tê-los aos 3 na Universidade ao mesmo tempo...
Ter tempo para os criar. Ter infraestruturas adequadas, como creches ou locais onde os deixar quando eles estiverem de férias e eu não, de preferência que não estivessem em greve não sei quantas vezes por ano. Ter um salário que me permitisse ter 3 filhos. Ter um carro onde coubessem 3 cadeirinhas. Poder ficar a cuidar deles sempre que estiverem doentes. Ter escolas públicas de qualidade. Poder tê-los aos 3 na Universidade ao mesmo tempo...
Serei eu muito diferente dos outros Pais que desejariam ter mais Filhos do que os que realmente têm?
Comentários
Eu também quero ter 3 filhos mas sei que é mesmo preciso ter fé em Deus para que isso possa acontecer!